Lei nº 4.450, de 09 de junho de 2010. - Considera de Utilidade Pública a igreja Evangélica Assembléia de Deus

Lei nº 4.450, de 09 de junho de 2010.


“Considera de Utilidade Pública a igreja Evangélica Assembléia de Deus e, dá outras providências”.

A Câmara Municipal de São João del Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei :

Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeitura Municipal de São João del Rei, 09 de junho de 2010.



Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sonia de Castro
Secretaria Municipal de Administração