Lei nº 4.440, de 25 de maio de 2010. - Considera Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Bonfim

Lei nº 4.440, de 25 de maio de 2010.


“Considera Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Bonfim e , dá outras providências”.

A Câmara Municipal de São João del Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei :

Art. 1º - Fica considerado de utilidade Publica o Grêmio Escola de Samba Mocidade Independente do Bonfim.


Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeitura Municipal de São João del Rei, 25 de maio de 2010.



Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sonia de Castro
Secretaria Municipal de Administração