LEI Nº 4.403, 23 de fevereiro de 2010 - “Considera Utilidade Publica, a Associação Luz da Vida de São João Del Rei.”

LEI Nº 4.403, 23 de fevereiro de 2010
“Considera Utilidade Publica, a Associação Luz da Vida de São João Del Rei.”


A Câmara Municipal de São João del Rei aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:

Art. 1.º - Fica considerado de Utilidade Púbica, a Associação Luz da Vida de São João Del Rei.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João Del Rei, 23 de fevereiro de 2010.

Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sonia de Castro
Secretária Municipal de Administração