Lei nº 4.445, de 02 de junho de 2010.
“Faz denominação de via publica – Rua Carmélio de Assis Pereira e, dá outras providências”.
A Câmara Municipal de São João del Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei :
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Rua Carmelio de Assi Pereira, a Rua ora denominada Rua nº 1.025 na Vila Belizário.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João del Rei, 02 de junho de 2010.
Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal
Maria Sonia de Castro
Secretaria Municipal de Administração
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