Lei nº 4.443, de 26 de maio de 2010. - Considera Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Canela

Lei nº 4.443, de 26 de maio de 2010.


“Considera Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Canela e , dá outras providências”.




A Câmara Municipal de São João del Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei :


Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a Associação dos Moradores das Comunidade do Canela.



Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeitura Municipal de São João del Rei, 26 de maio de 2010.




Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal


Maria Sonia de Castro
Secretaria Municipal de Administração